Sócio da DSF apresentou o contexto normativo brasileiro para determinados benefícios em Fusões e Aquisições

O advogado Fabio Stefani, sócio da DSF Advogados, representou o contexto jurídico do Brasil em um seminário sobre Tributação Internacional, Fusões e Aquisições que ocorreu na Áustria, na última semana. O evento foi organizado pela AIJA (Associação Internacional de Jovens Advogados), comunidade global de advogados com menos de 45 anos.

Stefani falou sobre tributação internacional e reflexos no Brasil da utilização dos planos de benefícios para funcionários ESOP e VSOP em Fusões e Aquisições. O Employee Stock Ownership Plan (ESOP) é um Plano de Aquisição de Ações pelos Colaboradores, enquanto o Virtual Stock Option Plan (VSOP) é um Plano de Opção de Ações Virtuais.

“No Brasil, temos limitações de uso desses recursos. Em países como a Alemanha, por exemplo, o uso de ações virtuais – fantasmas – é comum para viabilizar benefícios aos colaboradores e gestores chaves da empresa alvo na operação de M&A”, conta.

As discussões técnicas com advogados de diferentes países geraram um aprofundamento na análise de estruturas jurídicas e do impacto tributário que elas têm em cada local. “Quando se pensa em uma operação que envolva mais de um país, é preciso olhar quais são os impactos desse negócio: um país tem tributação maior que outro ou benefícios fiscais diferentes em determinadas operações. É uma dinâmica complexa, porque é preciso olhar território a território, país a país, bem como o objetivo estratégico da empresa e do seu negócio”, explica Stefani.

DSF na linha de grandes escritórios internacionais
Stefani elogiou a receptividade do encontro e o networking proporcionado pela viagem. “Na interação com advogados de outros países, vemos que a DSF está no mesmo caminho dos grandes escritórios internacionais, inclusive comparando questões administrativas, utilização de softwares, gestão de pessoas, entre outros aspectos”, ressalta. 

Conforme o advogado, o evento também foi uma oportunidade para apresentar a pessoas de outros países a região de atuação da DSF, marcada pela força da indústria produtiva do Brasil. "Muitas pessoas não tinham ideia da realidade do desenvolvimento da nossa região, nem que o Brasil tem outras áreas com grande desenvolvimento industrial e acadêmico. Por isso, as trocas são válidas e importantes para o desenvolvimento empresarial”, finaliza.

Fábio Stefani

socio