Iniciamos a semana com a visão clara de que a inovação é o motor incontestável da economia mundial. O Dia Nacional da Inovação, celebrado neste domingo, 19 de outubro, ganhou um endosso poderoso nos últimos dias, o Prêmio Nobel de Economia 2025. Concedido a Philippe Aghion, Joel Mokyr e Peter Howitt, a honraria celebrou as pesquisas que provam que o crescimento de longo prazo é diretamente impulsionado pela inovação contínua. Os professores enfatizaram o conceito da "Destruição Criativa", demonstrando que a sobrevivência e a liderança no mercado exigem a constante superação e substituição de modelos antigos por novos.

A grande lição para os empresários é que o sucesso de amanhã depende da ousadia e do investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de hoje. Os estudos do Nobel apontam que, para que a inovação prospere em escala, é fundamental que haja incentivos que mitiguem o alto custo e o risco inerente ao PD&I nas empresas.

É neste ponto que a legislação pode se tornar uma ferramenta econômica vital para o desenvolvimento da indústria, transformando os gastos feitos em PD&I, de um centro de custo para um gerador estratégico de valor e crédito fiscal. De alguma forma, a teoria do Nobel, ensina que o Estado deve premiar quem se arrisca a inovar.

No Brasil, a Lei do Bem (11.196/05) é o principal mecanismo para os investimentos inovação retornarem como incentivos fiscais para o seu negócio. A utilização desses recursos pode se tornar um poderoso instrumento de otimização tributária que reconhece os gastos com inovação. Em termos práticos, se sua empresa investe em desenvolvimento de novos produtos, otimização de processos ou desenvolvimento de softwares, por exemplo, você tem o direito de deduzir o valor desse investimento de 20,4% a 34% das despesas operacionais vinculadas às atividades de inovação. Além disso, pode garantir isenção ou redução a zero da alíquota do IPI na compra de equipamentos para pesquisas, permitindo uma redução substancial no custo efetivo de inovar.

No entanto, a complexidade de enquadrar projetos, auditar despesas e prestar contas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é a barreira que faz com que a maioria das empresas deixe de captar integralmente esses benefícios ou, pior, incorra em riscos fiscais desnecessários que podem gerar multas quando feitos de forma errada.

Se a 'Destruição Criativa' é, de fato, um farol na jornada empresarial, a sua empresa precisa de parceiros capazes de identificar o real valor da inovação. Afinal, como comprovou o Prêmio Nobel de Economia de 2025, é justamente na incerteza de inovar que reside o futuro do seu negócio.

Gabriel Fontanive Dupont

socio